Confabulando

Semana passada (22 e 23) estive no II Congreso Internacional de Desarrollo Humano Madrid 2009, a convite da Victoria (Vick) Cedro, uma amiga argentina/espanhola que trabalha na Intermon/Oxfam, a quem agradeço a oportunidade.

O congresso deste ano teve como tema Ciudad sostenible: los retos de la pobreza urbana e de acordo com o folder de divulgação:

Desde sua primeira edição em 2006, o Congresso Internacional de Desenvolvimento Humano organizado pela Prefeitura de Madrid e pela Rede Universitária de Pesquisa sobre Cooperação para o Desenvolvimento, propôs o objetivo de promover a reflexão sobre o estado do desenvolvimento humano e os novos desafios que se apresenta à cooperação internacional. (tradução livre)

O congresso tem natureza eminentemente acadêmica, visando análise e debate de casos de desenvolvimento humano, principalmente em países pobres ou em desenvolvimento.

O relato a seguir foi pensado principalmente para os companheiros e companheiras do Instituto Elo Amigo e do CIP, mas com certeza tem informações importantes para quem atua em projetos sociais de desenvolvimento humano sustentável.

Os textos dos palestrantes, em espanhol, podem ser baixados aqui.

A edição deste ano teve as seguintes temáticas, que foram debatidas ao longo dos dois dias:

• Satisfacción de la Habitabilidad Básica (Satisfação da Condição Habitacional Básica)
• Creación de Empleto (Criação de Emprego)
• Inclusión Social (Inclusão Social)
• Sostenibilidad Socio-Ambiental (Sustentabilidade Sócio-Ambiental)
• Gobernanza y Desarrollo Local (Governança e Desenvolvimento Local)
• Madrid, frente al Reto de la Sostenibilidad (Madrid, diante do Desafio da Sustentabilidade)

Palestra de Perspectivas

Para subsidiar os debates das temáticas acima, após a abertura, houve a palestra de Eduardo López PhD, Diretor da City Monitoring Branch, de UN-HABITAT.

Para mim esta foi a fala mais importante, porque apresentou dados e previsões interessantes sobre a perspectiva futura da urbanização, em especial com o papel a ser desempenhado pelas Cidades Médias (Ciudades Intermedias), definidas como as cidades com população entre 100 e 500 mil habitantes.

Os dados apresentados mostram que com todo desenvolvimento tecnológico que teve a humanidade, principalmente nos últimos dois séculos, a má distribuição da riqueza gera uma situação em que mais de 1 bilhão de pessoas ainda vivem na pobreza. Esta situação tende a se agravar caso não sejam tomadas medidas adequadas com relação à previsão de que a maioria da população viverá em zonas urbanas que, mesmo agora, já apresentam problemas sérios com relação à falta de qualidade de vida. Segundo os dados apresentados:

em 1970 a população urbana representava 37%, em 2000 47% e em 2030 a previsão é de que 60% das pessoas viverão nas cidades.

Pelas estatísticas apresentadas o crescimento urbano se deve a três fatores fundamentais:

1. 25%, se deve a novas formas de classificação da população urbana-rural dos países;
2. 25%, se deve à migração da população rural para zonas urbanas;
3. 50%, é fruto do próprio crescimento da população urbana.

A ONU prevê ainda que entre 2010 e 2020 a população urbana crescerá 93%, enquanto a rural crescerá apenas 7%.

Com relação à distribuição nas cidades segundo a população, temos que:

• 52% estarão nas cidades médias;
• 10% viverá em cidades entre 500 mil e 1 milhão de habitantes;
• 9,2% habitará cidades com população superior a 10 milhões de habitantes.

Como se pode vê acima, a Cidade Média terá um papel crucial na qualidade de vida em geral, visto que mais da metade da população urbana viverá em uma delas. Além disso, se prevê funções para este tipo de núcleo urbano que reforçam características atuais e adicionam novos desafios para gestores e moradores destas cidades. Alguns destas funções são:

• Papel de interface entre o meio rural e urbano, de sua própria zona rural e da zona rural das pequenas cidades em seu entorno;
• Função de intermediação no processo migratório também entre as pequenas cidades de seu entorno e grandes cidades do estado/província ou país;
• Os dois itens acima sugerem portanto que a Cidade Média tem papel fundamental no processo de um desenvolvimento regional harmônico;
• Além do desafio do papel regional, a Cidade Média terá de cuidar de si própria, porque terá um crescimento mais rápido que outros tipos de núcleo urbano;
• Na América Latina, há o fenômeno da mobilização entre as Cidades Médias, por motivos de busca de melhor qualidade de vida, incluindo melhores condições de trabalho;
• Não somente o crescimento (que tende a se estabilizar) mas a redução da população de algumas cidades causará problemas relacionados a baixa de arrecadação de impostos, por exemplo;
• As Cidades Médias tederão a estar próximas das grandes cidades;
• Em geral, as Cidades Médias contarão com melhor qualidade de vida, mais empregos, melhor transporte, etc., em relação às grandes cidades.
• Mas também, aumentará a pobreza nas favelas existentes, em espacial na Ásia e África, em níveis semelhantes aos das grandes cidades.

No contexto mundial, há uma tendência de que os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) continuem melhorando seus indicadores de erradicação da pobreza. Boas perspectivas também para México, Turquia e Indonésia.

Na dimensão política, há tendência de uma maior centralização dos governos centrais em relação aos regionais, com base em modelos como:

• Capitalismo de Estado
• Intervensionismo Estatal
• Estado Desenvolvimento
• Nacionalismo Econômico

A migração é um processo que continuará, e tem indicadores preocupantes a serem considerados, assim como:

• 80% dos britânicos adultos opinam que os imigrantes deveriam retornar a seus países.
• Em média, 15% da população dos países da Europa são imigrantes.

Estou podendo presenciar aqui que neste momento de crise, a questão da imigração se torna um debate cada vez mais presente na mídia, principalmente relacionado à questão do emprego.

Infelizmente, a tendência é que as energías renováveis continuem caras e pouco utilizadas e que aumente a brecha entre os países desenvolvidos ou não tecnologicamente. Para agravar a situação, o consumo de energia crescerá 57%.

Embora as maior parte das previsões não sejam boas, vale lembrar que as previsões de cunho social, ao contrário de serem deterministas, nos permite trabalhar para que não venham a se concretizar. Além disso, como falou o palestrante, temos que considerar estas previsões como Cisnes Negros que poderão provocar descontinuidades no futuro, mas que também poderão surgir outros fatores, não previstos até o momento, que possam ajudar a termos um futuro melhor nas cidades que estamos construindo.

Mesas de Trabalho que Participei

Criação de Emprego

Esta foi a primeira mesa de trabalho que assiti, onde vi as apresentações de Amalia Arango, do Interactuar, da Colômbia, e de Javier Farto, da Fundación Iberemprende, da Espanha. Ambas as falas estiveram centradas em ações de incentivos ao empreendedorismo, voltadas à criação ou fortalecimento de pequenas empresas.

Amalia apresentou uma experiência interessante de fortalecimento de pequenas empresas urbanas, que tem como método o trabalho em todo o ciclo de vida da empresa, considerando aspectos produtivos, comerciais e de crédito. Também citou o conjunto de indicadores de acompanhamento e avaliação que foi criado junto com a Universidade de Antióquia e que conta com sistema informatizado de acompanhamento.

Creio que Interactuar é uma experiência que vale a pena pesquisar e buscar interagir, assim com fazemos com o Sebrae, que foi citado por Amalia como uma entidade que ela admira muito.

A segunda fala ficou na dimensão das idéias, apresentando pontos que já debatemos no Projeto Aliança em 2000, dentro do Centro de Resultados Central de Referência em Serviços. Fiquei feliz porque a idéia apresentada tem por base o fortalecimento de atividades relacionadas aos serviços, em virtude da população que estará mais concentrada nos espaços urbanos e, portanto, demandarão mais e melhores serviços.

Um ponto interessante é a lista de 19 tipos de atividades, divididas em 5 categorias, que foram identificadas em uma pesquisa européia sobre as novas atividades que mais absorveram trabalhadores desde os anos 1990. São eles:

1. Os serviços relacionados à vida diária
   1. Os serviços em domicilio
   2. O cuidado às crianças
   3. As novas tecnologias
   4. A ajuda aos jovens em dificuldade e a sua inserção social/laboral
2. Os serviços de melhora da longevidade
   1. A melhora da habitação
   2. A segurança
   3. Os transportes coletivos locais
   4. A revalorização dos espaços públicos urbanos
   5. Os comércios de proximidade
   6. A gestão da energia
3. Os serviços culturais e de lazer
   1. O turismo
   2. O setor de audiovisual
   3. A valorização do patrimônio cultural
   4. O desenvolvimento cultural local
   5. O esporte
4. Os serviços de meio embiente
   1. A gestão dos resíduos
   2. A gestão da água
   3. A proteção e manutenção das zonas naturais
   4. A normatização, o controle da contaminação y suas instalações

Inclusão Social

Esta mesa me serviu para para ter uma visão geral sobre a exclusão social em nível mundial, com casos apresentados da América Latina, África e aqui de Madrid.

O relato sobre a República Democrática do Congo mostra uma fração do que é viver num país colonizado até a década de 1960 e que desde a independência vive sob guerras civis e étcnicas, e pobreza extrema. Prof. Donatien Dibwe dia Mwembu, da Université de Lubumbashi, relatou principalmente o papel que vem tendo as mulheres nas árdua missão de promover inclusão social no país.

Da América Latina, vi o caso dos grupo mara pandilla, grupos de jóvens que têm origem com os imigrantes da Guatemala e outros países centroamericanos nos Estados Unidos e que hoje são tratados em seus respectivos países como um caso de segurança pública nacional e não como um problema social, segundo o palestrante Wilver García, autodenomidano ex-pandillero.

David López apresentou o caso da Associação Paideia, que atua com atenção e fortalecimento de políticas públicas para as crianças da cidade Tanger, no Marrocos. David apresentou muitas atividades e resultados interessantes, principalmente quando consideramos a situação da mulher neste país.

Pablo Pérez encerrou as exposições falando do trabalho da Fundación La Merced Migraciones, de Madrid, com os jovens imigrantes que vieram sozinhos para viver na Espanha.

Governança e Desenvolvimento Local

Gostei muito da palestra do chileno Mario Rosales, da FLACMA, pois o mesmo apresentou muitos dados interessantes sobre a descentralização de recursos para os municípios, em especial na América Latina, além de uma grande sensibilidade relacionada aos indicadores subjetivos de desenvolvimento humano. Citou por exemplo:

• Seu temor de que o Banco Mundial tente aplicar realmente indicadores objetivos de felicidade para os países e projetos.
• Frizou a necessidade de recursos para concretizar de imediato ações definidas a partir de processos participativos, sob pena de tornar os participantes descrentes destas iniciativas.
• Mostrou preocupação com o senso comum que tudo procura reduzir ao conceito de capital (capital humano, social, etc.). Completamente alinhado com o Elo Amigo e o CIP
• Devemos estar atentos porque TIC pode ser uma ferramenta também de exclusão.
• Em projetos produtivos locais, deve-se pensar na qualidade e não apenas na quantidade que uma comunidade pode produzir. Assim, se fortalece a vocação local.
• “Desenvolvimento não se compra, emerge.”
• Atentar que a qualidade da liderança é mais cultural do que legal e junto ao líder deve estar uma equipe com qualidade técnica e profissional.
• A caricatura que um ator faz do outro e a desconfiança mútua são fatores que dificultam acordos entre os setores público e privado.

Nas apresentações de experiências, gostaria de destacar:

• A necessidade de conhecer melhor o caso da articulação de poderes públicos e sociedade civil na América Central a partir do trabalho de MUNICIPIA e DEMUCA. Principalmente, em projetos de desenvolvimento local que esteja com forte atuação junto ao setor público.
• O projeto e os resultados do projeto ACSUR Segovia, apresentado por Silvia Mercesse, que trabalha com comunicação baseada na capacitação e elaboração de vídeos que noticiam situações da pupulação, a partir de su ponto de vista e com sua produção.
• E no caso do projeto da FASE, apresentado pela Vick Cedro, foi interessante ver o quanto é trabalhoso e demorado um processo de mobilização social relacionado ao direito à cidade realizado na zona metropolitana de Recife, englobando diversas estratégias de ação que apresentam resultados muito significativos. Como há companheiros e companheiras da MMJ, de vez em quando, indo a Recife ou mantendo contato com entidades de lá, vale a pena conhecer mais detalhes e promover intercâmbios na dimensão política.

Minhas conclusões

O congresso me trouxe principalmente maior clareza sobre as perspectivas de futuro da urbanização e das cidades médias.

Um dos motivos que me fez vir à Espanha foi conhecer melhor a situação em que se vive aqui na Europa. Minha pergunta fundamental é: “Já que estamos trabalhando para se tornar uma região e país desenvolvidos, onde queremos chegar?”. Minha hipótese é que se somos considerados subdesenvolvidos, ou mais brandamente “em vias de desenvolvimento”, aqui na Europa devem estar alguns modelos que devemos ter para atingir um bom estágio de desenvolvimento. Ou não!?

Infelizmente, o congresso se centrou nas experiências de países em desenvolvimento, algo que conheço mais de perto.

Algumas opiniões e questionamentos:

• Sugiro que as informações apresentadas sejam consideradas nos novos planejamentos do Elo Amigo e do CIP, porque estamos vivendo o momento da entrada de Iguatu nesta categoria de cidade média, e os problemas atuais e crescentes de violencia e desemprego tem muito a ver com este fato. Claro que há oportunidades, e estas devem ser a base de novas ações coletivas para o futuro.
• Creio que o debate sobre urbanização é uma questão mundial e não somente de países pobres. Com a atual crise econômica, o que vejo por aqui é o surgimento de vários problemas que temos por aí, agravados pela questão da imigração, o que mostra que mesmo as cidades consideradas desenvolvidas estão sujeitas a mudanças sociais não previstas (Cisnes Negros), que podem desestabilizar rapidamente a situação atual.
• Quando se fala em “pobreza urbana”, assim como alerta o Prof. Rosales, devemos sair do conceito puramente financeiro e adicionar questões sobre convivência social, uso de drogas, violência étnica, consumismo, etc., que são fatores que empobrecem a experiência de vida nas cidades em todo o mundo.
• Me pergunto: O que é economia informal? Será o conjunto de pequenas empresas que não tem condições de ingressar em um marco legal regidos por Leis e praticas empresariais que impedem a sobrevivência de pequenos negócios, principalmente na fase inicial? Ou o grupo de empresas e corporações que administram os recursos (bilhões de dólares) ilegais ou virtuais que geraram esta crise econômica atual?
• Gostaria muito de ver experiências relacionadas a cidades consideradas modelos de qualidade de vida na Europa, Estados Unidos ou Japão, para ver até que ponto influencia os valores culturais, a história local e saber quais são os problemas que possuem. Assim, evitaremos cometer os erros que levaram às situações que são problemas atualmente.
• Tenho a certeza que o ambiente proporcionado pela Aliança com o Adolescente e pelo CIP nos permitiu chegar num patamar de conhecimento teórico e prático sobre desenvolvimento humano, local e sustentável que nos possibilita não somente entender, mas também contribuir significativamente com definições, hipóteses e resultados, em debates desta natureza, seja em nossa região ou em qualquer lugar do mundo. Mas, este patamar de conhecimento ajuda principalmente a ver o que ainda não sabemos, porque como diz Alan Kaplan: “quanto mais conhecemos o mundo maior ele se torna para nós.

Bem, obtive algumas respostas e saí com muitas perguntas. Portanto, para mim o congresso foi ótimo.